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“Vapear não é fumar”: imposto sobre cigarro eletrônico gera polêmica.

Jovem usando cigarro eletrônico enquanto grupo ao fundo segura cartazes e bandeiras do Brasil em protesto.

Os profissionais do setor de vape na França estão a intensificar a mobilização contra uma decisão do governo.

A indignação cresceu a tal ponto que a federação Fivape lançou uma petição online chamada “Vapar não é fumar”. No momento da publicação desta reportagem, a iniciativa já se aproximava de 200 mil assinaturas na plataforma Change.org.

Orçamento de 2026: nova taxa sobre frascos de 10 ml e regras mais duras

O estopim da reação foi o projeto de orçamento do governo para 2026, que inclui medidas consideradas restritivas pelo setor. Entre elas, estaria prevista a criação de uma taxa entre € 0,30 e € 0,50 para cada frasco de 10 ml vendido na faixa de € 5 a € 7, segundo o jornal Le Parisien.

Além disso, as lojas de vape passariam a precisar de um credenciamento semelhante ao exigido de tabacarias. Outro ponto que gerou alarme é a proposta de proibir totalmente a venda para pessoas físicas, canal que responde por quase um quarto do mercado. A cadeia produtiva calcula que, com essa proibição, 3.000 empregos ligados ao comércio online deixariam de existir assim que a regra entrasse em vigor.

Esse tipo de mudança, na prática, tende a afetar sobretudo pequenos negócios independentes - tanto lojas especializadas quanto operadores de e-commerce -, que costumam ter margens mais apertadas e dependem de volume e recorrência. Também pode provocar migração de consumidores para canais informais, um risco frequentemente apontado em discussões sobre tributação e restrição de acesso.

Manifestações e lobby do setor de vaporização (vape)

Mesmo sob pressão, o governo mantém a posição. Segundo o gabinete da ministra das Contas Públicas, Amélie de Montchalin, trata-se de um conjunto de medidas de saúde pública, concebidas para aproximar a regulação do vape das regras aplicadas ao tabaco.

O objetivo declarado é, sobretudo, reduzir a exposição de jovens ao vaporizador. O Comitê Nacional Contra o Tabagismo (CNCT) reforçou esse argumento ao afirmar: “Esses produtos geram muita dependência; o marketing deles mira particularmente os jovens.”

O setor do vapotagem contesta essa leitura e afirma, no texto de mobilização, que “o projeto de lei orçamentária organiza a morte da cadeia independente em benefício da indústria do tabaco”. Para ampliar a visibilidade da pauta, a indústria já promoveu duas manifestações em sete cidades francesas nos últimos dias, conforme lembrou o Le Figaro, e também planeja um ponto de imprensa nesta sexta-feira para aumentar a pressão política.

Uma dimensão frequentemente mencionada nesse debate é a de redução de danos: defensores do vape argumentam que, para adultos fumantes, produtos de vaporização podem ser uma alternativa de menor risco do que o cigarro tradicional, enquanto críticos insistem em restringir a atratividade e o acesso para adolescentes. É justamente nesse equilíbrio - proteção de menores, fiscalização e tributação proporcional - que a discussão costuma travar.

Deputados reagem: emenda tenta manter imposto zero em 2026

A pressão do setor também ecoou no Parlamento. Uma emenda apresentada pelo líder do LR, Laurent Wauquiez, foi aprovada na comissão de finanças em 22 de outubro. O texto propõe manter em taxa zero a tributação dos produtos de vaporização ao longo de 2026.

Ainda assim, permanece a incerteza sobre o desfecho: não há garantia de que essa previsão seja mantida na versão final do orçamento quando o texto chegar à sua redação definitiva.

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