A Comissão Europeia anunciou a abertura de uma nova investigação contra o Google, desta vez no âmbito da aplicação da Lei de Mercados Digitais. O foco está no motor de busca da empresa de Mountain View, com o objetivo de verificar se o Google está cumprindo suas obrigações ao oferecer “condições gerais de acesso justas, razoáveis e não discriminatórias aos sites dos editores no Google Search”.
Google Search e Lei de Mercados Digitais sob investigação
O motivo para a abertura desse procedimento foi explicado pela própria Comissão. Segundo o órgão, o trabalho de monitoramento identificou que o Google, com base em sua política sobre abuso de reputação de site, rebaixa sites e conteúdos de veículos de imprensa e de outros editores nos resultados de busca quando essas páginas exibem conteúdos de parceiros comerciais.
Em outras palavras, Bruxelas quer entender se essa política e a forma como ela é aplicada podem estar interferindo de maneira indevida na visibilidade de determinados sites. A investigação também vai avaliar se o comportamento do Google afeta a capacidade dos editores de “exercer atividades comerciais legítimas, inovar e cooperar com fornecedores terceiros de conteúdo”. Por enquanto, porém, não há conclusão alguma: a Comissão afirmou apenas que seguirá com a análise.
Essa apuração é relevante porque os mecanismos de busca desempenham papel central no tráfego de leitores e, consequentemente, na receita de muitos veículos digitais. Quando um site perde posição nos resultados, isso pode impactar publicidade, assinaturas e a sustentabilidade do negócio editorial como um todo.
Multas pesadas podem ser aplicadas
A próxima fase da investigação será dedicada à coleta de provas. Depois disso, as conclusões preliminares serão encaminhadas ao Google, que ainda terá a oportunidade de apresentar sua defesa ou adotar medidas corretivas. A Comissão Europeia informou que pretende concluir o processo em até 12 meses.
Se for constatada alguma infração, o Google poderá enfrentar punições severas. Bruxelas afirma que a multa pode chegar a 10% do faturamento anual global da empresa.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável por soberania tecnológica, segurança e democracia, declarou:
“A Lei de Mercados Digitais garante mercados mais justos e estimula a inovação na União Europeia, tanto para empresas quanto para consumidores. A Alphabet deve cumprir a obrigação de oferecer aos editores condições gerais de acesso justas, razoáveis e não discriminatórias ao Google Search. Nossa investigação direcionada tem o objetivo de proteger o financiamento dos editores, sua liberdade para exercer suas atividades e, no fim das contas, o pluralismo da mídia e a nossa democracia.”
A iniciativa também reforça a pressão regulatória sobre as grandes plataformas digitais na Europa, num momento em que a União Europeia busca equilibrar concorrência, transparência e proteção ao ecossistema de informação.
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