94 anos e ainda pagando leasing de carro no asilo: veja como proteger seus familiares

O caso: idoso de 94 anos no lar, com leasing válido até 2027

O episódio de um homem de 94 anos do sul da França vem causando espanto: o idoso já não tem condições de dirigir, mas continua preso por vários anos a um contrato de leasing de um sedã de porte médio. A família tenta, desesperadamente, sair do acordo e avalia medidas judiciais. O caso deixa muito claro como pessoas idosas podem acabar entrando rapidamente em contratos caros - e quais precauções as famílias deveriam adotar para evitar exatamente esse tipo de situação.

Em dezembro de 2023, o homem, que ainda morava em casa na época, assinou um contrato de leasing para um Citroën C4 com câmbio automático e 130 cv. Valor do carro: acima de 34 mil euros. Parcela mensal: cerca de 700 euros. Fim do contrato: novembro de 2027.

Pouco depois, seu estado de saúde se agravou de forma acentuada. O homem foi para um lar de idosos, usa cadeira de rodas e, segundo atestados médicos, não pode mais conduzir por conta própria. O automóvel ficou parado, sem uso - ainda assim, as parcelas continuam sendo debitadas da conta.

Vários milhares de euros por um carro que não pode mais ser usado: para muitas famílias, isso seria uma catástrofe financeira.

O neto do idoso relata que procurou a concessionária várias vezes, apresentou os laudos médicos e pediu o encerramento antecipado do contrato ou, ao menos, alguma solução intermediária. Até agora, sem resultado. A família fala em possível aproveitamento de uma situação de fragilidade e agora busca apoio jurídico.

Por que o leasing na doença muitas vezes vira uma armadilha de custos

Leasing e a chamada “locação de longo prazo” costumam parecer uma escolha inteligente para quem quer trocar de carro com frequência e não quer se comprometer por muito tempo. É justamente aí que mora o erro de avaliação: esses contratos estão longe de ser flexíveis.

Como funcionam os contratos típicos de leasing

• Prazo fixo, geralmente entre 24 e 48 meses
• Parcelas mensais, muitas vezes com entrada
• O veículo não passa a ser do cliente; ele só tem o direito de uso
• Quilometragem definida em contrato
• Custos extras elevados em caso de excesso de uso ou danos

Nos contratos convencionais, a saúde ou a situação financeira do cliente costuma ser tratada pela outra parte como uma “questão particular”. Na maioria dos documentos, não existe uma saída automática em caso de doença, perda da capacidade de dirigir ou necessidade de cuidados permanentes.

Mesmo quando há seguros contratados para morte ou incapacidade laboral, em alguns casos eles só cobrem situações muito restritas. Como no episódio relatado, isso pode significar o seguinte: o idoso continua vivo, mas ficou permanentemente inapto para dirigir - e a apólice não paga.

O que a lei prevê em casos de doença e invalidez

Do ponto de vista jurídico, o leasing automotivo é um contrato de direito civil com prazo definido. “Simplesmente sair” dele por decisão unilateral quase nunca é viável. Quem rescinde costuma ter de pagar praticamente todas as parcelas restantes ou assumir o veículo por um preço pré-estabelecido, muitas vezes alto.

Defensores do consumidor criticam há anos o fato de que, especialmente em contratos de mobilidade de longa duração, a realidade de vida de pessoas idosas é considerada de forma insuficiente. Um AVC, uma queda, um diagnóstico de demência - tudo isso pode fazer com que dirigir se torne impossível de um dia para o outro.

Muitos contratos de leasing só preveem eventos como perda total, furto ou morte - e não consideram necessidade de cuidados permanentes nem a perda duradoura da carteira de motorista.

Há ainda um caso especial em modelos subsidiados pelo Estado, como alguns programas de veículos elétricos. Neles, às vezes se exige que, em caso de morte, invalidez ou desemprego, a rescisão gratuita do contrato seja possível. Isso não vale para os contratos comuns de leasing.

Quando se fala em aproveitamento de fragilidade?

No caso descrito, a família está avaliando se poderia haver um chamado abuso de uma situação de vulnerabilidade. A expressão se refere a cenários em que empresas exploram de forma direcionada a sobrecarga, a doença ou a dependência de alguém para empurrar contratos caros ou desnecessários.

Sinais típicos de um fechamento contratual problemático

• Idade muito avançada ou limitações cognitivas evidentes do cliente
• Compromisso financeiro desproporcional em relação à aposentadoria
• Seguros e serviços adicionais complexos, sem necessidade clara
• Assinatura apressada, sem a presença de familiares
• O vendedor conhece a condição de saúde e, mesmo assim, pressiona pela contratação

Se, mais tarde, parentes constatarem que o contrato foi firmado nessas circunstâncias, há vários caminhos possíveis: denúncia criminal, acionamento do juizado de família ou negociação com a empresa. Em um caso concreto, o contrato pode até ser declarado inválido se ficar comprovado que o idoso já não compreendia a dimensão do que estava assinando.

Que providências a família pode tomar na prática

Quem estiver numa situação parecida precisa agir de forma organizada. Emoção ajuda pouco; documentos ajudam muito. Algumas medidas úteis podem ser:

• Reunir contrato e documentos: contrato de leasing, condições do seguro, correspondências e registros de venda.
• Guardar os laudos médicos: comprovação da incapacidade de dirigir, diagnóstico e data da piora.
• Conversar com a concessionária: propor por escrito uma solução amigável, como cancelamento do contrato, transferência para terceiro ou devolução do carro com pagamento de compensação.
• Procurar o órgão de defesa do consumidor: verificar se há cláusulas inválidas ou falhas de orientação.
• Consultar um advogado: em caso de suspeita de abuso de vulnerabilidade ou incapacidade civil.
• Acionar a vara de família ou o juizado competente: para obter representação legal quando a pessoa não consegue mais cuidar dos próprios assuntos.

Como última alternativa, em situações financeiras muito apertadas, também pode ser cogitado um processo por superendividamento. Isso não alivia de imediato, mas pode evitar que a família afunde de forma permanente sob o peso das parcelas.

Como evitar esses casos desde o início

O aspecto mais triste é que muitas dessas situações poderiam ser evitadas se os parentes pudessem intervir mais cedo ou se os idosos falassem com mais abertura sobre dinheiro. Algumas providências são relativamente simples de colocar em prática.

Conversar cedo sobre mobilidade e contratos

Se os familiares percebem que pais ou avós já estão dirigindo com menos segurança, o tema do carro deve ser abordado diretamente. Não se trata apenas de segurança, mas também de finanças: faz sentido um contrato de leasing de vários anos, quando a pessoa já está perto dos 100 anos?

Pode ser útil comparar alternativas em conjunto:

• Compra de carro usado com desvalorização menor
• Compartilhamento de carro ou transporte por aplicativo para consultas médicas
• Vale-táxi em vez de manter automóvel próprio
• Apoio de vizinhos ou familiares

Procuração e acompanhamento da conta bancária

Com uma procuração preventiva, idosos podem definir quem poderá cuidar de contratos e movimentações bancárias quando eles já não tiverem essa condição. Isso pode soar burocrático, mas frequentemente evita surpresas desagradáveis para toda a família.

Hoje, muitos bancos já oferecem direitos limitados de consulta ou uso compartilhado de contas. Assim, fica mais fácil perceber quando começam a surgir débitos altos ligados a contratos duvidosos.

Leasing na terceira idade: o que observar com atenção

Pergunta	O que verificar?
Prazo	É razoável esperar que o idoso ainda consiga dirigir com segurança durante todo o período?
Parcela mensal	Depois do pagamento, sobra dinheiro suficiente para aluguel, cuidados, remédios?
Cláusulas especiais	Existem regras sobre doença, perda da habilitação ou necessidade de assistência?
Seguros	As apólices cobrem apenas morte ou também incapacidade permanente para dirigir?
Conduta do vendedor	A explicação foi transparente ou houve principalmente pressão para fechar?

Outro sinal de alerta é quando vários seguros adicionais são vendidos “em pacote”, sem que fique claro o que realmente cobrem. Em caso de dúvida, vale marcar uma segunda conversa, com a presença de um familiar e perguntas mais críticas.

Por que esse caso diz respeito a muitas famílias

A população está envelhecendo, e os modelos de leasing e assinatura estão em alta - essa combinação inevitavelmente gera mais conflitos. O que hoje acontece com um Citroën pode amanhã acontecer com bicicletas elétricas, contratos de celular ou assinaturas de televisão.

Por isso, famílias que assumem responsabilidade não deveriam hesitar em revisar regularmente os contratos de parentes mais velhos. Isso não tem relação com tutela excessiva, e sim com proteção contra decisões equivocadas em uma fase da vida em que simplesmente falta energia para lidar com a papelada.

Quem combina regras com antecedência, organiza procurações e participa da assinatura de contratos maiores reduz enormemente a chance de terminar com um carro caro parado na garagem e parcelas correndo por anos.